Política de Privacidade & Dados
Esta página explica como tratamos dados pessoais no Atlas Colaborativo PT, em conformidade com o RGPD (UE) 2016/679 e com a ePrivacy.
Última atualização: 16 de março de 2026
Responsável pelo tratamento: Atlas Colaborativo PT
Portugal
1. Responsável pelo tratamento
2. Dados que recolhemos
- Conta e autenticação: email, ID do utilizador e metadados mínimos de perfil.
- Conteúdo comunitário: reports, comentários, votos, follows, sinalizações e estados de resolução.
- Imagens carregadas pelos utilizadores (com processamento de compressão e remoção de metadados).
- Registos técnicos mínimos para segurança, prevenção de abuso e estabilidade da plataforma.
- Métricas agregadas e opcionais de utilização (ex.: page views e navegação), recolhidas apenas após consentimento para Analytics.
- Preferências de interface (tema/idioma/consentimento) guardadas em cookies e, para utilizadores autenticados, sincronizadas também em metadados de conta.
3. Finalidades e bases legais (RGPD)
- Artigo 6.º(1)(b) - execução de contrato/serviço: conta, criação de reports e interação comunitária.
- Artigo 6.º(1)(f) - interesse legítimo: segurança, moderação, prevenção de abuso e anti-bot.
- Artigo 6.º(1)(a) - consentimento: Analytics opcional (Vercel Analytics e Vercel Speed Insights) e cookies opcionais de Media Externa.
4. Conservação de dados
- Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Reports, comentários e contribuições permanecem visíveis enquanto necessário para preservar a integridade da plataforma colaborativa.
- Quando existirem logs técnicos de segurança, a retenção segue configurações operacionais dos serviços e objetivo interno de até 90 dias.
- Utilizadores podem pedir eliminação dos seus dados pessoais a qualquer momento; apenas conservamos o estritamente necessário quando exista obrigação legal específica ou necessidade de defesa de direitos em processo.
- Preferências de tema/idioma mantêm-se enquanto a conta estiver ativa (e localmente até limpeza de cookies/armazenamento).
5. Responsabilidade sobre conteúdo submetido
- Não é permitido submeter dados pessoais de particulares nem rostos identificáveis sem consentimento.
- Imagens devem conter apenas informação observável em espaço público.
- Conteúdo que viole privacidade, direitos de terceiros ou lei aplicável pode ser ocultado/removido.
6. Subcontratantes / processadores
Utilizamos processadores técnicos para operar a plataforma, incluindo autenticação, base de dados, armazenamento de ficheiros, entrega de conteúdo e medição agregada de performance.
Principais categorias e exemplos: Supabase (autenticação, base de dados e storage) e Vercel (hosting e performance/analytics opcionais).
Atualmente não usamos media externa incorporada de terceiros como parte do serviço padrão.
O acesso destes processadores é limitado ao necessário para prestação do serviço, segurança e estabilidade operacional.
Mantemos acordos adequados de tratamento de dados e, quando aplicável, mecanismos para transferências internacionais.
7. Direitos dos titulares e reclamações
- Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição.
- Direito de retirar consentimento para tratamentos baseados em consentimento (ex.: Analytics/cookies opcionais) a qualquer momento.
- Pedidos de privacidade devem ser feitos pela página de contacto e/ou email de privacidade indicado nesta política; o canal CNPD abaixo é apenas para reclamação junto da autoridade.
- Respondemos aos pedidos no prazo legal aplicável (regra geral até 30 dias).
- Retirada de consentimento para cookies opcionais a qualquer momento no botão flutuante "Cookies".
- Direito de reclamação junto da CNPD: www.cnpd.pt
8. Transferências internacionais
A infraestrutura principal de dados está no Espaço Económico Europeu (ex.: região Suécia). Se algum subprocessador implicar transferência internacional, aplicamos salvaguardas adequadas e medidas técnicas proporcionais.
9. Idade mínima
A utilização da plataforma pressupõe o cumprimento da idade mínima aplicável nos termos da lei em vigor.